Encontro acontece nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal e debate projeto sobre organização de cabos nas ruas

A Câmara de Vereadores de Canoinhas realiza nesta quinta-feira (09), às 19h, a 1ª audiência pública de 2026. O encontro acontece no plenário do Legislativo e terá como tema principal a organização, manutenção e retirada de fios e cabos inutilizados nas vias públicas.

Durante a sessão, será debatido o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do vereador André Flenik, que trata da ocupação do espaço aéreo por empresas de energia e telecomunicações, além de propor regras para a retirada de fiação sem uso.

A audiência foi solicitada por meio de requerimento dos vereadores Marcos Homer e André Flenik, com o objetivo de ouvir as empresas responsáveis pelos serviços, discutir prazos para adequação às novas regras e garantir a participação da população no processo de fiscalização.

Outro ponto em debate será a definição de critérios para aplicação de notificações e multas em casos de descumprimento da legislação.

Segundo os proponentes, a medida é considerada importante para melhorar a segurança, reduzir riscos com fios soltos e diminuir a poluição visual na cidade. A audiência pública é aberta à comunidade.

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