Área técnica avalia questionamento do TCU sobre Enel Rio de Janeiro, diz diretor-geral da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira, 29, que a área técnica está avaliando os recentes encaminhamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à Enel Rio de Janeiro. Ele comentou ainda que, neste momento, não há nenhuma ação da reguladora sobre o tema.

A Corte de Contas apontou na última quarta-feira, 22, que a recomendação de renovação contratual da Enel Rio de Janeiro "se apoiou em indicadores sobre os quais ainda recaem incertezas relevantes quanto à sua fidedignidade". Foi avaliada uma representação sobre possíveis irregularidades na apuração dos indicadores de continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro.

"Nesse momento, ainda não temos nenhuma ação direta. A auditoria deve estar dialogando com a área técnica para depois trazer para nós (diretoria da Aneel)", declarou. Ele disse ainda que não parece ter havido uma diligência diretamente à Aneel. Ou seja, algo que expressamente deva ser feito.

O TCU deu ciência para a Aneel sobre as potenciais irregularidades. Regimentalmente "dar ciência" não tem o mesmo peso de uma determinação expressa, mas, na prática, provoca obrigação da parte fiscalizada. Sandoval Feitosa falou com jornalistas durante o evento "Redes do Amanhã", evento promovido pela Exame e PSR.