Vereadores de Canoinhas cobram informações sobre saúde, educação e proteção animal

Requerimentos apresentados na Câmara pedem esclarecimentos sobre exames no Pronto Atendimento, uso de imagem de crianças nas escolas e medidas contra maus-tratos a animais

Por Tathiane Karine Hesse Gonçalves

Câmara de Vereadores

Requerimentos cobram respostas da Prefeitura

Vereadores da Câmara Municipal de Canoinhas apresentaram, nesta semana, requerimentos voltados a áreas consideradas sensíveis pela população: saúde pública, educação e proteção animal. Os pedidos foram encaminhados à administração municipal com o objetivo de obter esclarecimentos e adoção de providências sobre temas que envolvem atendimento, regras institucionais e fiscalização.

Questionamentos sobre exames no Pronto Atendimento

No Requerimento nº 164/2026, o vereador Cesão do Táxi solicita informações sobre o funcionamento da análise de exames laboratoriais realizados no Pronto Atendimento Municipal. Entre os pontos levantados estão a identificação do profissional responsável pela avaliação dos exames de sangue em dias úteis e nos fins de semana, a existência de biomédico em regime de 24 horas e os procedimentos adotados quando esse profissional não está presente.

O parlamentar quer entender como é feita a definição do diagnóstico médico dos pacientes nesses períodos e se há uma rotina formal para garantir a continuidade e a segurança do atendimento. A solicitação foi direcionada à prefeita e à secretária municipal de Saúde, Francieli da Costa Colla.

Uso de imagem de crianças nas escolas

Já o Requerimento nº 168/2026, apresentado pela vereadora Tati Carvalho, pede esclarecimentos sobre a determinação anunciada pelo secretário de Educação que proíbe filmagens e o compartilhamento de vídeos das crianças nas escolas. O pedido questiona qual é a base legal da medida e se existem autorizações específicas ou exceções previstas na legislação que permitam divulgações institucionais.

Além disso, a vereadora quer saber quais medidas serão adotadas para garantir tratamento igualitário entre as famílias e a administração pública no uso da imagem de crianças e adolescentes. A intenção é esclarecer como a regra será aplicada na prática e quais critérios serão seguidos pela rede municipal de ensino.

Parceria para reforçar a proteção animal

No Requerimento nº 169/2026, Tati Carvalho e Cesão do Táxi solicitaram que a prefeita determine ao setor competente a realização de convênio entre o Município de Canoinhas e as Polícias Militar e Civil. A proposta é criar um canal de atendimento e acompanhamento de ocorrências envolvendo maus-tratos a animais.

Os autores defendem que a parceria pode fortalecer a fiscalização, ampliar a proteção animal e dar mais efetividade ao cumprimento da legislação municipal de bem-estar animal. Com isso, o município teria mais suporte para apurar denúncias e encaminhar os casos de forma mais ágil e integrada.