O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Neste sábado (10), Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresente informações complementares, mas não determinou a suspensão do canal.

Antes da decisão de Kassio, a legalidade do canal Exército do Lula já estava judicializada no TSE. A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal.

A decisão final será discutida pelo plenário do TSE. 

Suspensão

Mais cedo, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal,  que conta com mais de 3,4 milhões de pessoas. O ministro atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha de Bolsonaro, que alegou que o canal foi criado para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, redução do valor de aposentadorias, entre outros casos.

No entendimento de Kassio, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados inverídicos pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.

O criador do canal, deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), criticou a decisão do TSE. A censura já começou, declarou Janones nesta tarde, em um vídeo nas redes sociais.

Segundo Janones, o canal Exército do Lula foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e o Lula.

Ao participar de ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), Lula questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura e disse que o PT vai acionar a Justiça contra a suspensão do canal. 

Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição, afirmou Lula à imprensa, antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo.

41 minutos

Na decisão, Vilas Bôas Cuêva disse que o pedido de Flávio para derrubar o canal foi protocolado na presidência do TSE 41 minutos após sua decisão que determinou a complementação das informações sobre a suposta atividade ilegal do canal.

O corregedor também afirmou que a campanha de Flávio apresentou a Kassio documentos que não foram anexados no processo que está sob sua relatoria.

Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação, incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma, completou.

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