China e UE fecham acordo de 16 pontos e avaliam reduzir tarifas sobre alguns produtos

China e União Europeia concordaram em explorar a possibilidade de reduzir tarifas sobre determinados produtos e chegaram a um entendimento sobre o comércio de veículos híbridos, após negociações realizadas em Pequim nos dias 8 e 9 de outubro. Em declaração conjunta e em um acordo de 16 pontos divulgados nesta sexta-feira, as partes também anunciaram medidas para facilitar o comércio de terras raras e de itens de uso dual, além de reforçar a cooperação em investimentos e em controles de exportação.

As decisões foram tomadas durante a segunda reunião do Mecanismo de Consultas China-UE sobre Comércio e Investimento, conduzida pelo ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, e pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic.

Segundo o comunicado, Pequim se dispôs a continuar facilitando, por meio de um mecanismo de "canal verde", a aprovação de licenças para exportação de terras raras e ímãs permanentes à UE. Em contrapartida, o bloco europeu trabalhará com seus Estados-membros para acelerar a resolução de casos prioritários de licenciamento de itens de uso dual (civil e militar) destinados à China.

China e UE também concordaram em realizar notificações antecipadas antes da inclusão de itens em listas de controle de exportação e em ampliar a transparência dos procedimentos de exclusão. No setor automotivo, além do entendimento sobre veículos híbridos, os dois lados darão continuidade aos procedimentos relacionados aos compromissos de preços de fabricantes de veículos elétricos no âmbito da investigação antissubsídios europeia.

O acordo prevê ainda diálogos sobre acesso ao mercado de dispositivos médicos, cosméticos e medicamentos, além do Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE. Pequim se comprometeu a acelerar avaliações que poderão permitir a suspensão de restrições sanitárias a produtos de determinados países europeus.

China e UE reiteraram o compromisso de administrar divergências conforme as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tornar as relações comerciais "mais equilibradas". Uma videoconferência ministerial está prevista para janeiro, antes da terceira reunião do mecanismo, marcada para março de 2027.