CVM multa em R$ 1,5 mi envolvidos em irregularidades em registros contábeis da Blue Tech
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas que ultrapassam R$ 1,5 milhão em processo sobre irregularidades relacionadas aos registros contábeis da Blue Tech Solutions EQI S.A. entre 2019 e 2021 e à atuação de seus administradores no período.
As multas somaram R$ 1,532 milhão: R$ 517,25 mil para Edison Cordaro, diretor de Relações com Investidores (DRI); R$ 300 mil para Fábio de Rey, membro do conselho de administração; R$ 460 mil para Laodse Duarte, diretor, membro do conselho de administração e controlador indireto; e R$ 255 mil para Marcos Osti, membro do conselho de administração e diretor da Kracow Participações, empresa ligada à administração da Blue Tech.
Foram identificadas falhas graves e persistentes nos registros societários e nas demonstrações financeiras da empresa entre 2019 e 2021, que comprometeram a confiabilidade das informações sobre a companhia e sua estrutura acionária. O caso resultou na condenação de quatro ex-administradores por descumprimento do dever de diligência.
No primeiro núcleo de irregularidades, a área técnica apontou problemas nos livros de registro e transferência de ações, como lançamentos fora da ordem cronológica, campos em branco, ausência de assinaturas obrigatórias e falta de documentos que comprovassem as operações. As inconsistências chegaram a dificultar a identificação dos acionistas e a reconstituição da saída da antiga controladora, a Duagro.
Segundo o voto da diretora relatora, Marina Copola, a quantidade de ações cuja transferência constava nos livros não correspondia à informada ao mercado. Parte dos registros apontava como destinatárias as empresas ligadas à administração da Blue Tech.
O segundo núcleo envolveu as demonstrações financeiras. Os auditores independentes emitiram opiniões adversas nos balanços de 2019, 2020 e 2021, apontando problemas no reconhecimento de créditos tributários, provisões para perdas com partes relacionadas, registro de imóveis e passivos tributários. Havia ainda 17 recomendações de auditoria pendentes em 2019 e 21 em 2020.
Segundo o voto, auditoria contratada pela nova administração identificou posteriormente mais de R$ 2 bilhões em dívidas tributárias que não estavam refletidas nas demonstrações financeiras.
Copola concluiu que os administradores tinham conhecimento dos problemas, mas não adotaram medidas para corrigi-los.