Edital abre vagas de acolhimento a mulheres vítimas de violência em SC

Edital de SC seleciona organizações da sociedade civil para ofertar vagas de acolhimento a mulheres vítimas de violência no Planalto Norte.

Já está aberto o edital da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, para a contratação de organizações da sociedade civil com o objetivo de ofertar vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Os interessados têm até o dia 22 de setembro para se cadastrar. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 9,3 milhões nas vagas pelos próximos dois anos.

A iniciativa marca uma nova etapa na política estadual de proteção às mulheres e ocorre justamente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

Nesta fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial, distribuídas em quatro regiões do estado que vão receber 20 vagas cada. O número, no entanto, poderá ser ampliado conforme a demanda identificada ao longo da execução. As regiões foram divididas em Grande Oeste, Planalto Norte mais o Meio Oeste, Serra mais Sul e Foz do Rio Itajaí, mais Grande Florianópolis, mais o Vale do Itajaí.

Essa é a primeira vez que o Governo do Estado realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público. Conforme o edital está previsto o atendimento pelo período de até 180 dias para cada usuária acolhida, sendo mulheres, acompanhadas ou não de seus dependentes, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção. “Em diversas outras frentes estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.

O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas está disponível no site oficial da Secretaria pelo link .