O Quinto Constitucional, previsto na Constituição de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas em tribunais seja reservada para advogados e membros do Ministério Público.

A eleição do Quinto Constitucional da OAB/SC ganhou um ar de disputa política. Além do deputado estadual Ivan Naatz, do ex-procurador do Estado Márcio Vicari e do ex-juiz do TRE Willian Quadros, o advogado Giovani de Lima, do Norte Catarinense e ex-consultor jurídico e chefe de gabinete da vice-governadora Marilisa Boehm, está na disputa.
O Quinto Constitucional, previsto na Constituição de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas em tribunais seja reservada para advogados e membros do Ministério Público. Lima entrou na disputa para, depois de 91 anos, ser o primeiro desembargador de Joinville representando a OAB, além do mais votado. Para isso, tem percorrido todas as regiões do Estado, incluindo várias cidades do Planalto Norte, para ouvir as demandas e buscar os votos dos colegas.
O contato pessoal é, de acordo com ele, decisivo para receber o apoio de quem vai votar, após a definição do Conselho Estadual da OAB, na lista dos 12 candidatos que serão sabatinados pelo Conselho Pleno da entidade. “Estou convicto que é necessário ouvir os anseios e opiniões dos colegas de Canoinhas, Mafra, Irineópolis, Três Barras e das demais cidades do Planalto Norte, bem como de outras regiões”, explicou. A dedicação é tanta que, em dois anos e meio, Lima esteve em mais de 108 municípios, onde conversou com cerca de quatro mil advogados.
Planalto Norte
Formado na Universidade Federal de Santa Catarina, Lima foi professor universitário por 22 anos, período que consolidou sua presença e contato com advogados da região do Planalto Norte. Afinal, além de ter sido docente em Joinville, deu aulas na universidade em São Bento do Sul. Durante 22 anos, ensinou advogacia na Univille, ACE, FCE e Faculdade Ielusc.
Também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica na faculdade CNEC em Joinville durante 11 anos. Sócio efetivo e fundador de um tradicional escritório de advocacia do maior município catarinense, onde atua há 26 anos, ele atende também clientes de todo o Norte do Estado. Lima chega à disputa deste ano com uma experiência maior. O tempo que chefiou o gabinete da vice-governadora ampliou seu conhecimento sobre as realidades e demandas do interior do Estado.

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