MP vai recorrer de decisão que beneficiou Monique no caso Henry Borel

Promotoria contesta a sentença do júri e diz que há base para homicídio doloso

MP anuncia recurso após sentença no caso Henry Borel

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que vai recorrer da decisão que beneficiou Monique Medeiros no caso Henry Borel. O julgamento no 2º Tribunal do Júri desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo e concedeu perdão judicial à mãe da criança, o que encerrou a fase judicial dela neste momento.

Com isso, Monique deixou o presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, horas depois da definição da pena. Ela havia sido condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação à tortura sofrida por Henry, mas como já havia cumprido o período em prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

Promotoria contesta a desclassificação do crime

O promotor Fábio Vieira afirmou que a acusação vê base para a condenação por homicídio doloso. Segundo ele, a primeira votação dos jurados apontou Monique como responsável pela morte dolosa de Henry, o que reforçaria a tese sustentada pelo Ministério Público durante o julgamento.

Na avaliação da promotoria, Monique, como mãe da vítima e garantidora legal, teria se omitido diante dos sinais de violência praticados contra o menino. O MP diz que ela sabia das agressões, estava presente no local dos fatos e não tomou providências para impedir o crime ou afastar Henry do convívio com o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.

Jairinho foi condenado a quase 44 anos de prisão

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. Ele respondeu por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.

Na sustentação, o promotor citou o histórico de agressões atribuídas ao ex-parlamentar contra mulheres e crianças. A acusação também lembrou relatos apresentados por Monique em interrogatório, nos quais ela afirmou que Jairinho teria pulado o muro de sua casa e a enforcado por ciúmes.

Defesa fala em soberania do júri

Os advogados de Monique afirmaram que o Tribunal do Júri é uma das garantias constitucionais mais importantes do Estado Democrático de Direito e defenderam a soberania dos veredictos. Em nota, disseram que a decisão deve ser respeitada e que o julgamento ocorreu com base nas provas produzidas ao longo do processo.

A defesa reiterou que Monique não agrediu o filho e afirmou que seu maior erro foi não perceber, a tempo, a violência que ela e a criança sofriam. Os advogados também defenderam que o caso deve provocar reflexão sobre violência doméstica, psicológica e de gênero, além de relações abusivas que podem dificultar a identificação dos riscos.

Com o recurso anunciado pelo Ministério Público, o processo ainda deve ter novos desdobramentos na Justiça. O caso Henry Borel continua repercutindo nacionalmente pela gravidade dos fatos e pelo rumo das decisões judiciais.