Operação Pão e Circo mira cartel e fraudes em licitações de shows em cidades catarinenses

Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios e um mandado de prisão preventiva contra um empresário, além do bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira, 7, a Operação Pão e Circo. A ação ocorre em apoio à investigação conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

As apurações indicam a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos. Segundo o MPSC, o grupo teria estruturado um esquema para fraudar licitações, afastar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.

Além das irregularidades nos certames, a investigação aponta a participação de agentes públicos e empresários em práticas de corrupção. Há suspeitas de pagamento e recebimento de propina para sustentar o esquema, bem como de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as fraudes.

No total, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 catarinenses e um no Rio Grande do Sul. Também foi expedido um mandado de prisão preventiva contra um empresário. As diligências atingem residências e órgãos públicos em cidades como Canoinhas, Brusque, Itapema, Mafra, Palhoça, Porto Belo e São Bento do Sul.

Em Santa Catarina, as ações ocorreram em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Fora do estado, houve cumprimento de mandado em Porto Alegre.

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. Entre as determinações judiciais, também está a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, para garantir eventual reparação ao erário.

O conjunto de cautelares inclui ainda afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia e, depois, analisados pelas equipes de investigação.

O MPSC informou que o inquérito tramita sob sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, noDa Redação Tathiane Karinvas informações poderão ser divulgadas. A operação recebeu o nome Pão e Circo em referência à estratégia romana de controle social por meio de distração e privilégios, em contraste com os problemas estruturais enfrentados pela população.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A estrutura reúne integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar para prevenir, identificar e reprimir organizações criminosas.

Clique aqui e confira imagens da operação.