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Edital disponibiliza oito espaços destinados exclusivamente à venda de artesanato, com funcionamento aos sábados e seleção por critérios técnicos.
Artesãos e empreendedores do setor já podem participar do processo de seleção para ocupar espaços destinados à comercialização de produtos artesanais no Mercado Público Municipal de Canoinhas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o edital da Concorrência Eletrônica nº FMAS 01/2026, que disponibiliza oito bancas individuais para a atividade.
Cada banca possui 3 metros por 3 metros e será destinada exclusivamente à venda de artesanato. O funcionamento ocorrerá aos sábados, das 14h às 20h, ampliando as oportunidades de comercialização e fortalecendo o Mercado Público como espaço voltado à economia criativa e à valorização da produção artesanal local.
A prefeita Zenilda Lemos destaca que a iniciativa amplia as oportunidades para quem vive do artesanato. "O Mercado Público foi pensado para ser um espaço de encontro, geração de renda e valorização dos nossos empreendedores. Este edital é mais uma oportunidade para que os artesãos apresentem e comercializem seus produtos", afirma.
A licitação será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). As propostas poderão ser cadastradas até as 8h do dia 28 de agosto de 2026. A abertura das propostas acontece na mesma data, às 8h, e a sessão pública terá início às 9h.
Podem participar artesãos, pessoas físicas e jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte e associações que atendam aos requisitos previstos no edital. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal ou CNPJ, comprovante de endereço, certidões de regularidade fiscal e comprovação da atividade artesanal.
O secretário municipal de Assistência Social, Vilson do Nascimento, reforça que o processo busca garantir transparência e ampliar o acesso aos espaços. "Convidamos os artesãos e empreendedores que atendem aos requisitos do edital a participarem da seleção. Queremos fortalecer o artesanato local e incentivar a economia criativa do município", completa.
A classificação será realizada por meio de critérios técnicos de pontuação, considerando aspectos como produção artesanal própria, Carteira Nacional do Artesão ou cadastro equivalente, participação em feiras e eventos do setor e capacitações nas áreas de artesanato, economia criativa, empreendedorismo ou economia solidária.
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