MPF abre inquérito sobre recapeamento na BR-280

Investigação do MPF

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar denúncias sobre a qualidade dos serviços de recapeamento na BR-280, no trecho que liga Mafra, no Planalto Norte catarinense, a União da Vitória, no Paraná. A apuração foi motivada por relatos de buracos, rachaduras, desnivelamentos e falhas de acabamento no asfalto.

Segundo a denúncia, reclamações foram encaminhadas ao órgão responsável entre 2023 e 2024, sem que soluções efetivas tivessem sido adotadas à época. Diante disso, o MPF passou a cobrar esclarecimentos sobre a execução e a fiscalização dos serviços contratados.

Documentos e contrato sob análise

Para avançar na apuração, o Ministério Público Federal solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes dados detalhados sobre as ações de conservação realizadas no trecho. Também foram pedidos cópias do plano de trabalho, orçamento e contrato firmado com a empresa Neovia Infraestrutura Rodoviária.

O procedimento foi aberto pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, que destacou a importância logística da BR-280 e o intenso fluxo diário de veículos. Para o MPF, esses fatores exigem maior rigor na fiscalização dos serviços públicos contratados.

Resposta do Dnit

Em resposta, o Dnit informou ter prestado todos os esclarecimentos solicitados no final de 2025. O órgão afirmou ainda que as intervenções do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no trecho foram finalizadas em setembro de 2025.

Segundo o departamento, os problemas apontados pela fiscalização teriam ocorrido em trechos executados entre 2019 e 2020, período em que a durabilidade prevista para os reparos já havia sido ultrapassada. A empresa responsável também alegou que todos os pontos críticos identificados foram corrigidos.