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Defesa de Clemir Spinelli nega acordo de delação; investigação apura suposto esquema de fraudes em licitações de eventos em municípios catarinenses
Um mês após a deflagração da Operação Pão e Circo, o empresário do setor de eventos Clemir Spinelli continua preso preventivamente no Presídio de Itapema. Ele foi o único investigado preso preventivamente na operação, deflagrada em 7 de julho pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A defesa de Spinelli nega que ele tenha firmado acordo de colaboração premiada. Segundo o advogado Gustavo Berger, de Mafra, o empresário não pretende fazer delação. A defesa também afirma que as acusações apresentadas pelo Ministério Público são improcedentes.
A investigação apura um suposto esquema envolvendo fraude em licitações, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de shows, estruturas e serviços para festas promovidas por prefeituras catarinenses.
Segundo o MPSC, empresários teriam formado um cartel para combinar previamente os vencedores das licitações e dividir regiões de atuação. A investigação aponta que sete empresas participaram de 461 procedimentos licitatórios, venceram 339 e movimentaram aproximadamente R$ 53,94 milhões em contratos públicos, com taxa de sucesso de 73,54%.
Entre os municípios citados estão Ituporanga, Mafra, Canoinhas e Três Barras. Ituporanga aparece com o maior número de licitações investigadas, 21, seguida por Mafra, com 19. Canoinhas e Três Barras aparecem com nove procedimentos cada.
De acordo com a investigação, o suposto esquema começaria antes mesmo da publicação dos editais. Empresários e agentes públicos teriam definido previamente atrações e empresas vencedoras. Em seguida, seriam utilizados mecanismos como reservas antecipadas de artistas e exigências nos editais que, segundo o Ministério Público, dificultariam a participação de concorrentes.
O caso de Mafra é apontado como um dos principais elementos da investigação. Conversas obtidas pelo Gaeco indicariam contatos entre Spinelli e o então prefeito Emerson Maas antes da abertura de processos licitatórios relacionados a eventos do município.
A operação também investiga possíveis práticas de lavagem de dinheiro. Conforme o MPSC, recursos supostamente relacionados ao esquema poderiam ter circulado por meio de bilheterias, venda de bebidas, cantinas e exploração de espaços comerciais durante eventos. A investigação ainda cita alterações societárias e o uso de pessoas interpostas para dificultar o rastreamento de patrimônio e recursos.
O processo tramita sob sigilo, e Spinelli permanece preso preventivamente. As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo judicial.
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