OAB/SC divulga manifesto pelo Estado de Direito

Florianópolis, 17 de setembro de 2026

A advocacia catarinense, reunida em suas 53 Subseções e na Seccional, manifesta-se diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

Este é um movimento apartidário. Não escolhemos autoridades, escolhemos princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.

Por isso, exigimos:

APURAÇÃO RIGOROSA. SEM BLINDAGEM. SEM SELETIVIDADE.

Não é ataque a pessoas. É defesa da Constituição e do Estado de Direito.

Conselho Seccional da OAB/SC
Colégio de Presidentes das Subseções
Entidades signatárias

Manifesto Catarinense Pelo Estado de Direito

A Subseção de Canoinhas aderiu ao manifesto que defende uma apuração rigorosa diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa conta com o apoio de entidades locais, que manifestaram adesão ao documento e à defesa da apuração dos fatos.