Os gestores estaduais de Meio Ambiente de todo o Brasil estão reunidos, em Florianópolis, Capital catarinense, para a 114ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A reunião itinerante acontece pela primeira vez no estado para debater pautas ambientais de interesse comum entre os estados brasileiros.

A abertura da reunião ordinária ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, no IL Campanario Villaggio Resort, com a realização do Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental da Aquicultura e Acordo de Cooperação Técnica a fim de buscar o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental e garantir mais segurança jurídica, competitividade e harmonia da atividade com o meio ambiente.

Na sequência um debate conduzido pelo presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion, foi realizado para discutir proposta de termo de cooperação entre as associações que permita o apoio jurídico da ABDEM nas discussões dos GTs de Energia e Licenciamento Ambiental da ABEMA.

O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, participou da abertura dos trabalhos. “Estou muito feliz em participar pela primeira vez desse evento que reúne representantes de órgãos do meio ambiente de todo o Brasil para discutir políticas públicas no âmbito nacional com o objetivo de tratar uma agenda ambiental de interesse comum entre os estados”, disse o secretário.

O encontro seguiu com deliberações das câmaras técnicas da Abema de Gerenciamento Costeiro, Clima e Biodiversidade, além do Grupo de trabalho Agenda Azul da Amazônia Legal que discutem agenda comum entre os estados. Em seguida, a plenária tratou sobre as representações dos Governos Estaduais no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), abordando pautas das Câmaras Técnicas de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental; de Controle Ambiental e Gestão Territorial; de Qualidade Ambiental; e de Justiça Climática. Também foi realizada apresentação de questões relacionadas a Resolução Conama 491/2018 que dispõe dos Padrões de Qualidade do Ar.

“Os órgãos estaduais são responsáveis pela maioria dos atos administrativos, como licenças, autorizações entre outras, e também concentram boa parte das responsabilidades relacionadas às políticas públicas de meio ambiente no Brasil, portanto, esse trabalho conjunto se faz necessário para que possamos avançar e construir uma gestão ambiental cada vez mais equilibrada em âmbito nacional, unindo o desenvolvimento social, econômico e sustentável a preservação e conservação dos nossos recursos naturais”, conclui a presidente do IMA, Sheila Meirelles.