Governo do Estado chama grevistas para negociar, mas não apresenta proposta

O primeiro grande ato da greve na Educação teve a presença de deputados, lideranças sindicais e milhares de professores de todo o Estado. A manifestação em frente ao Centro Administrativo começou na tarde desta terça-feira, 30, e contou com a primeira rodada de negociações com o Governo do Estado após o início da greve, mas terminou sem nenhuma proposta de reajuste ao magistério. Uma nova manifestação foi marcada para o dia 8 de maio.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, a deputada Luciane Carminatti (PT) foi chamada para uma mesa de negociação junto com o deputado Fabiano da Luz (PT) e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Da parte do governo, estiveram presentes o secretário de Administração, Vânio Boing, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes. Nem o governador Jorginho Mello, nem o secretário da Educação, Aristides Cimadon, compareceram.

“Os professores do Estado estão aguardando desde o ano passado uma proposta do governo. Nenhum reajuste foi dado em 2023 e nenhum plano apresentado para 2024. O concurso público que o governador lançou em setembro do ano passado ainda não tem data para ser lançado. Os profissionais da educação estão sem aumento, sem plano de carreira adequado e com os salários achatados. Essa é a condição do magistério público de Santa Catarina”, explica Carminatti.

No último dia 23, professores de todo o Estado entraram em greve pedindo cumprimento do piso do magistério, descompactação da tabela, novo concurso, retorno da hora-atividade que foi cortada este ano pelo governo e suspensão do desconto dos 14% dos aposentados.

A primeira manifestação oficial do governador Jorginho Mello após o início do movimento foi por meio das redes sociais no último domingo à noite. Além de dizer que não tem recursos para reajustar salários, ameaçou demitir professores temporários em greve.

“O governo alega não ter recursos, mas são R$ 773 milhões a mais do Fundeb só neste ano. Está usando 78% do fundo para pagamento dos salários dos professores quando, por lei, poderia chegar a 100%. E a receita do Estado também vem crescendo mês a mês. Dinheiro há, o que falta é vontade política de resolver a situação e fazer uma oferta digna aos professores”, enfatiza Carminatti.

A prestação de contas de 2023, divulgada pelo próprio Governo do Estado, mostra que o comprometimento com a folha de pagamento está caindo ano a ano. Ficou em 42,59% da Receita Corrente Líquida no ano passado, bem abaixo do limite prudencial (46,55%) e do limite máximo (49%). Em anos anteriores, foram registrados picos de 48,12% (2014) e 49,97% (2017).

Em contrapartida, a arrecadação cresceu com uma receita líquida de + 7,6%, fazendo o Estado fechar as contas com um superávit de R$ 1,7 bilhão em 2023.