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Prepara-se para acertar as contas com o Leão
Atenção para alterações: Receita vai liberar 1,5 milhão de contribuintes de declarar este ano
Edinei Wassoaski
CANOINHAS
As mudanças nas regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano vão liberar 1,5 milhão de brasileiros da obrigação de fazer a declaração anual ao Leão. Com a queda esperada no número de declarações - de 25,5 milhões para 24 milhões - a Receita Federal quer se envolver menos com a checagem das contas dos pequenos contribuintes e se concentrar na fiscalização dos grandes contribuintes, onde a sonegação causa um prejuízo maior aos cofres do Tesouro. O prazo para entrega da declaração do IRPF 2010, com base nos rendimentos de 2009, não mudou: vai de 1.º de março a 30 de abril.
Para beneficiar a população com renda mais baixa e diminuir a burocracia, a Receita Federal anunciou mais três novidades. No próximo ano não serão mais recebidas declarações em formulário em papel e o limite de isenção para a obrigação de prestar contas à Receita vai saltar de R$ 17.215,08 para R$ 22,487,25. Com a alteração, a declaração deste ano será a última em papel. Em 2011, a declaração deve ser feita via online ou, no máximo, por disquete – que continuará a ser recebido nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Das 25,5 milhões de declarações recebidas no ano passado, 127 mil forem entregues por formulário.
A terceira medida, que entra em vigor já neste ano, também vai liberar mais contribuintes da obrigação de fazer a declaração. Agora, o contribuinte terá de encaminhar a declaração apenas se a soma de todo o patrimônio for superior a R$ 300 mil. Antes, o limite era de R$ 80 mil. Vale lembrar que, se o brasileiro não tiver patrimônio de R$ 300 mil, mas contabilizar rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08 no ano, terá de apresentar prestação de contas ao Fisco.
Para o contador Reinaldo de Lima Junior, da Assecont, de Canoinhas, “na verdade o contribuinte não terá muitos benefícios, principalmente financeiros, pois o aumento dos limites de deduções seria uma correção normal, que deveria acontecer inclusive, anualmente”. Ele destaca a criação de mais duas alíquotas intermediárias, o que resulta em um recolhimento menor, para quem se encaixa nestas faixas. “O objetivo do aumento destas alíquotas é beneficiar a classe média, o que em meu ponto de vista é justo”, reflete.
SÓCIOS SEM LUCRO
A Receita Federal espera receber até 24 milhões de declarações de Imposto de Renda este ano. O número de declarações poderia chegar a 27 milhões se as regras não fossem alteradas. Essa redução decorre também da liberação da apresentação da declaração das pessoas físicas que não tiveram rendimentos e são sócias de empresas de apresentar a declaração de IRPF. No ano passado, cerca de 5 milhões de contribuintes enviaram a prestação de contas ao Fisco por causa disso, porém nem todas serão desobrigadas de apresentar a declaração.
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