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Regularização dificulta corte de árvores de risco
Defesa Civil fará serviço de graça durante decreto
Gracieli Polak
CANOINHAS
A situação do tempo nas últimas semanas trouxe à tona novamente problemas pouco lembrados durante os meses de maior estabilidade climática: o risco da permanência de árvores de grande porte em áreas residenciais. O corte de árvores nativas, segundo a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) é permitido desde que seja comprovado que oferece riscos. Em situações como a vivenciada pela região, o processo pode ser simplificado.
O presidente da agência de Canoinhas, Silmar Golanowski, explica que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) prevê um tratamento diferenciado para estas situações, quando há situação de emergência decretada. Segundo ele, havendo concordância entre os órgãos fiscalizadores, o processo é abrandado e a tendência é maior agilidade no processo. “O processo é submetido à Fatma e, confirmado o risco, o corte é autorizado”, diz. Para quem necessita do serviço, o custo estimado em R$ 500 é um dos maiores problemas.
“Às vezes a pessoa tem duas ou três árvores e precisa fazer um projeto para cortar, ou mesmo quando cai sobre uma cerca tem de fazer o tal projeto, o que significa custo”, diz o ex-vereador Neno Pangratz (PP), que em 2005 fez uma indicação ao Legislativo municipal para que a prefeitura tivesse em seu quadro de funcionários um engenheiro florestal, justamente para realizar laudos de corte. Para as pessoas que tem árvores que oferecem risco à vida ou à propriedade, o serviço agora pode ser realizado gratuitamente
TEMPO LIMITADO
Segundo o coordenador da Defesa Civil e secretário de Meio Ambiente de Canoinhas, Felipe Davet, a medida é válida durante o período do decreto de situação de emergência. Davet esclarece que situações mais urgentes, como a reconstrução de estruturas abaladas são prioritárias, mas assim que a situação estiver regulamentada, dentro deste prazo, as vistorias serão realizadas. “Nosso principal foco agora é a proteção imediata aos civis, depois a questão preventiva, mas vamos elaborar este laudo, sem custos.”, esclarece.
Para o engenheiro florestal Allan Schwed, mesmo que momentânea, a gratuidade do serviço não atrapalha os escritórios que elaboram os projetos, tendo em vista que os mesmo não possuem somente essa atividade. Segundo ele, o processo de autorização para corte é extenso e demorado e parte dos custos do projeto corresponde às taxas administrativas que precisam ser respeitadas. “Naturalmente o processo tem custos e seu andamento às vezes não são muito rápidos, em virtude da grande quantidade de vistorias que a FATMA necessita realizar,” afirma.
Até esta semana, segundo Davet, aproximadamente 10 pessoas tinham solicitado o serviço na Secretaria de Meio Ambiente, pedido que deve ser feito em até três meses, período de validade do decreto.
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