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Casan pede R$ 25 milhões para Canoinhas
Objetivo é instalar rede de esgoto no município; Ministério das Cidades deve definir financiamento em agosto
Edinei Wassoaski
CANOINHAS
A Casan, que administra o fornecimento de água e esgoto em Canoinhas, está pleiteando financiamento de R$ 25 milhões junto ao Ministério das Cidades para implementar o sistema de esgoto no município. A informação é do secretário nacional de saneamento ambiental, ligado ao Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que esteve segunda-feira, 20, em Canoinhas.
Segundo o secretário, o pedido faz parte de um pacote de R$ 250 milhões que visa sanear seis municípios do Estado – Florianópolis, Laguna, São José, Rio do Sul, Concórdia e Canoinhas. Tiscoski acredita que deste montante, a Casan consiga pelo menos R$ 150 milhões. A definição dos municípios que receberão os recursos é feita pelo Ministério. Pelo menos quatro quesitos são avaliados para esta definição. O primeiro é que o município tenha mais de 50 mil habitantes, premissa básica da linha de financiamento, oriunda de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os outros três quesitos são de ordem técnica – a capacidade de endividamento da Casan, a disponibilidade de recursos e se Canoinhas tem projeto de saneamento. "Município tem de ter projeto, não adianta fazer ofício e deixar lá", reforça Tiscoski.
A seleção dos municípios foi apresentada em junho e a definição do destino dos recursos será anunciada no final de agosto. Incluindo os pedidos da Casan e dos Samaes (administrados pelos municípios), na estimativa do secretário, Santa Catarina vai ficar com montante entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões – 10% do total.
FINANCIAMENTO PODE MANTER CASAN
O sucesso da Casan em conseguir o financiamento do Governo muda a perspectiva em relação a empresa em Canoinhas. Há anos vem se arrastando uma discussão que visa trazer para o município a administração da água, rompendo radicalmente com a Casan. Os Samaes já são realidades em cidades como Joinville e Papanduva. Juliano Seleme, quando vereador pelo PPS, há dois anos, afirmou que a Casan investe apenas 11% do que arrecada em Canoinhas. O dado revoltou vereadores que passaram a cobrar do prefeito Leoberto Weinert (PMDB) uma atitude.
Weinert disse esta semana que desconhece o pedido de financiamento, mas lembra que implementar esgoto em Canoinhas demanda R$ 80 milhões. Já o deputado estadual Antonio Aguiar foi enfático em dizer que o melhor caminho para Canoinhas é municipalizar os serviços de água e esgoto.
A prefeitura de Canoinhas já fez um projeto para saneamento em 1998, mas segundo o supervisor de Planejamento Gilson Guimarães, o projeto está ultrapassado. Por isso, a prefeitura já conseguiu financiamento de R$ 500 mil junto ao Ministério das Cidades para elaborar o Plano de Saneamento Ambiental de Canoinhas. Gilson não garante que o dinheiro seja suficiente para concluir um projeto, mas acredita que seja possível ao menos iniciá-lo até o fim do ano.
A Casan não soube informar os detalhes do pedido de financiamento até o fechamento desta edição.
RECURSOS EXISTEM, PROJETOS NÃO
Por falta de projetos com o respectivo licenciamento ambiental, gestão deficiente dos programas ou acúmulo de problemas financeiros que limitam a capacidade de Estados e municípios de tomar recursos federais, dos R$ 4,6 bilhões previstos no orçamento para o saneamento básico, apenas R$ 34 milhões, menos de 1% do total disponível, foram utilizados até agora.
Esses recursos são parte dos R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico entre 2007 e 2010 previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, do orçamento de R$ 5,95 bilhões do FGTS para saneamento, foram contratados R$ 3,69 bilhões, ou 62%. Por causa da pequena liberação de recursos do FGTS no primeiro semestre, parece bem pouco provável que esse índice seja alcançado em 2009.
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